segunda-feira, 14 de maio de 2007

EDITORIAL

Chega!

Dias atrás observamos atônitos alguns parlamentares freando votações, lutando para derrubar veto presidencial...Estamos vendo agora como é o judiciário por de baixo da beca...Chega!...Eu disse chega minha gente!... O povo quer é justiça. Não os palanques das CPI’s que são como ninguém mais se engana, “palcos de óperas e circos” da demagogia e de enganação. Quem quer CPI’s não quer punir. Quer mais é encobrir-se sob o manto da acusação de bodes expiatórios. E ponto. Ou melhor: e pizza!

Todos concordamos que lugar de bandidos é na cadeia. Certo? E quem põe bandidos na cadeia é o Poder Judiciário. Certo? Neste sentido, se queremos, de fato, combater a impunidade e colocar os bandos que assaltam os cofres públicos na cadeia, devemos exigir que se instalem processos penais contra essa corja. É preciso combater a razão cínica. O que estou afirmando é que, em vez de CPI´s, devemos insistir em que a justiça aja. Que a polícia federal aja. Que o Ministério Público investigue e ofereça denúncias. Que se instalem os inquéritos e que estes tenham sua execução efetiva nos tribunais de justiça. Não desejamos estas CPI’is de fachada. Encomendadas. A força parlamentar constituída pelos bons políticos tem o dever de denunciar e combater esse tipo de engodo. Este é o método deles. Nunca o nosso. Temos que superar a razão cínica pela razão prática – dialética e concreta. Tratam-se de crimes tipificados no código penal e deve ser tratados como tal. Pela polícia – que investiga. Pelo Judiciário que julga e define as penas. É caso de polícia. Não de Política.

Transformar crime em atividade política (sujeito a CPI’s) é abrir a porta de fuga a todas as responsabilidades. Fala-se de tudo e não se faz nada. É a isso que a população conhece pelo eufemismo de “pizza!”. Neste caso – de crime – o que cabe ao parlamento democrático é autorizar e, mais que isso, permitir e incentivar. Apoiar a abertura de processos no Poder Judiciário. Determinando a imediata suspensão de suas atividades e direitos anexos o Parlamentar envolvido ou suspeito. Pelo menos até a conclusão do processo.

Por isso, a realização e aprofundamento de duas reformas são fundamentais ao desenvolvimento político do País: a Reforma Política e a do Judiciário. É preciso acabar com a festa nefasta – verdadeira dança de vampiros – das protelações, das apelações sem fim. Acabar com os embargos. É preciso desembargar o Judiciário minha gente. Direito de defesa, com certeza. Mas “direito” de embargar ad infinitum, de enganar, de retardar o andamento e a conclusão célere dos processos, nunca. Porque este é o verdadeiro e concreto caminho da impunidade.

Crime tem que ser objeto de julgamento pelo Judiciário. Comissões Parlamentares de Inquérito devem-se ater, apenas, à crítica radical do comportamento e compostura do parlamentar no exercício de sua função específica. É fundamental reduzir e delimitar rigidamente os prazos para apreciação dos recursos e conclusão (julgamento) dos processos uma vez instalados. É essencial a aplicação rigorosa das penas. É preciso que o parlamentar condenado seja sumariamente punido penalmente e cassado politicamente. Isso se aplica, aliás, a todos os políticos, funcionários públicos e principalmente aos membros do Judiciário. Afinal, não é assim com o povo trabalhador? Com o cidadão comum? O trabalhador ou cidadão julgado e condenado é imediatamente preso. Ou seja, cassa-se o seu bem mais precioso que é a sua liberdade e privam-no da possibilidade do convívio com a comunidade. Como poderá ser diferente quando se tratam de políticos, policiais, magistrados e empresários corruptos?

Sei que estou fazendo apenas uma reflexão “ingênua”. Sei que manifestar opinião e teorizar sobre tais fatos não muda a realidade. Por isso, sei também, que necessitamos deflagrar um amplo e concreto movimento social e popular de desmascaramento dessas farsas. Precisamos voltar às ruas e efetivamente, demonstrar em mobilizações de massa, amplas e duradouras, que estamos indignados com o Parlamento e o Judiciário. É preciso enfrentar até mesmo a mídia comprometida com esse estado de coisas. É preciso tomar as ruas. Já que os corruptos tomaram algumas mídias. Apenas assim poderemos dar o apoio substantivo e necessário aos verdadeiros políticos – parlamentares e cidadãos – que lutam no campo do poder burguês, para transformar este estado de coisas. Para construir o país digno, democrático e desenvolvido que todos desejamos e almejamos.

É necessário transformar nossa indignação em insurgência. Vamos botar o bloco nas ruas. Mais do que votar é necessário participar ativamente do processo de mudança e moralização da política no Brasil. Esta é uma tarefa do povo, não de espertos e enganadores. Este é o compromisso maior das forças democráticas e progressistas organizadas.

Mário Sérgio Mello Xavier,
26 anos
E mail:
mariodno@yahoo.com.br
Site pessoal: www.dnoto.blogspot.com

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