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A Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv) contratou por R$ 445 mil, sem licitação

A Diferencial Eventos para a montagem e organização da estrutura logística e operacional da 1ª Conferência Estadual da Juventude que será realizada de hoje a domingo, no Centro de Convenções do Parque do Povo.

A portaria do secretário Ricardo Ayres, datada de 18 de março, foi publicada nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado. A Sejuv também contratou, sem concorrência, a Promaster Promoções e Eventos, por R$ 104.218,00, para que a dupla sertaneja Edson e Hudson faça show ao vivo no evento, neste domingo, 30, às 23 horas. Neste caso, o subsecretário Geferson Barros alegou, no início da semana, que não existe licitação para eventos artísticos e culturais.

Candidatos terão que criar páginas específicas para propaganda eleitoral pela Internet

De acordo com a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Os candidatos que disputarão as próximas eleições municipais, no dia 5 de outubro, poderão iniciar suas campanhas eleitorais na internet a partir do dia 6 de julho. Entretanto, poderão fazer propagandas eleitorais apenas na página eletrônica criada para este fim. Já o período de transmissão da propaganda gratuita no rádio e tv será de 19 de agosto a 2 de outubro. No caso da internet, a página do candidato poderá ficar no ar até o dia 3 de outubro e, os candidatos não serão obrigados a usar a terminação “can.br”

De acordo com o Tribunal, uma das mudanças estabelecidas para as eleições de outubro é a definição do tamanho máximo de 4m² para o uso de placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. Até então, não existia um tamanho pré-definido para esses tipos de propagandas. Agora quem ultrapassar o limite estipulado pelo TSE poderá pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Ainda segundo a Resolução, os partidos poderão escolher os candidatos entre os dias 10 e 30 de junho. Os pré-candidatos poderão realizar, quinze dias antes das prévias, propagandas intrapartidária. Para isso, no entanto, os pré-candidatos não poderão fazer uso do rádio, tv ou internet, mas apenas de faixas e cartazes que deverão ser afixados em locais próximos dos encontros.

Executivo pretende que Rio Manuel Alves gere energia elétrica

"Segundo o governo, a barragem, localizada nos municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, possui potencial para diversos usos que podem contribuir para o desenvolvimento da região "

A permissão para que o Governo do Estado possa conceder o direito de exploração da barragem do Rio Manuel Alves para geração de energia elétrica é a proposta de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quinta-feira, dia 27. Segundo o governo, a barragem, localizada nos municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, possui potencial para diversos usos que podem contribuir para o desenvolvimento da região.

Dentre as utilidades citadas está o abastecimento público de água, irrigação agrícola, conservação do curso do rio, além da exploração para geração de energia elétrica que, de acordo com o projeto, pode alcançar 8MW. Ainda segundo a matéria, a concessão terá validade de 30 anos, contados a partir da data da outorga do direito de exploração da superfície, realizada pelo vencedor da concorrência pública.

Cacildo solicita telefonia celular para Porto Alegre e Chapadas

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP), solicitou que o Governo do Estado faça convênios com diversas prefeituras para a doação de kits gestantes, recuperação de estradas e capacitação de mão-de-obra para a divulgação de tecnologia ao homem do campo. O parlamentar reivindicou às empresas Vivo e Brasil Telecom a expansão da telefonia celular para Porto Alegre do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, São Salvador, Pium, Rio Sono, Aurora do Tocantins, dentre outras cidades.

TSE mantém mandato de Marcelo Miranda

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quarta-feira, 25, o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), ao não conhecer os Recursos Ordinários (RO 1513 e 1517) que pediam sua cassação por abuso de poder político e de prática de conduta vedada a agente público. O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Arlindo Silvério de Almeida, acusou, no Recurso Ordinário 1513, o governador de contrair empréstimo internacional para o estado do Tocantins perante banco italiano, operação autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 22/06.

Palmas entre as sete capitais que correm risco de epidemia de dengue

Pelo menos 30 cidades brasileiras, incluindo sete capitais, apresentam a mesma combinação que levou o Rio à epidemia de dengue neste ano: alta infestação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, aumento do vírus do tipo 2 (um dos mais agressivos) e um número considerável de pessoas suscetíveis à contaminação, de acordo com cruzamento de dados entre o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), do Ministério da Saúde, com mapas de circulação dos vírus da dengue. Trinta cidades, espalhadas pelos Estados de Roraima, Piauí, Maranhão, Tocantins, Bahia, Ceará, Alagoas e Pará, vivem o risco de expansão da dengue tipo 2.