terça-feira, 1 de abril de 2008

O Estado das Coisas...


Essa doeu

A lista de aprovados da segunda fase do exame de ordem já esta disponível, no portal www.oabto.org.br , no link "exame de ordem". Dos 282 inscritos no exame 2007.3 apenas 61 foram aprovados para a segunda fase que ocorreu no último dia nove de março, e deste total somente 53 conseguiram nota suficiente para adquirir a carteira.Isto representa 19.148% do número total de inscritos. A Universidade Federal do Tocantins (UFT) está em primeiro lugar no índice de aprovação com 40,67%. A Faculdade Unirg de Gurupi, conseguiu aprovar 17% dos alunos, em seguida está a o Centro Luterano de Palmas, CEULP/ULBRA, COM 15% e em último a Faculdade de Colinas, apenas 7% dos estudantes passaram na prova.






Josi Nunes, que teve contas de 2006 rejeitadas pelo TRE-TO, apresentou ao JTo certidão de quitação eleitoral do TSE. Segundo seu advogado, a resolução que prevê ineligibilidade só se aplicaria às eleições deste ano.

Conferência da Juventude elege Delegados para ir até Brasília


Na noite deste domingo, 30, foi anunciada pelo secretário da Juventude, Ricardo Ayres, a lista contendo os nomes dos 15 delegados eleitos na 1° Conferência Estadual de Juventude. Esses nomes se juntam aos 120 delegados eleitos nas etapas municipais, realizadas em 95 municípios Tocantinenses. Ao todo o Tocantins levará para a Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 27 a 30 de abril, em Brasília, 135 delegados entre membros da sociedade civil e do poder público.

Delegados

Jurandir Fidélis da Silva - Arapoema
Daiana Dias Tavares - Araguaína
Jaqueline Roda sa Cruz - Nova Olinda
Janderson Figueiredo Borges- Miracema
Thiago Franco Oliveira- Miracema
Walter Nunes Viana Junior - Palmas
Jucimaria Lopes dos antos - Dianópolis
Any Barbosa Aguiar- Palmas
Domingos Pereira da Silva - Miracema
Antônio Carlos Tavares Silva - Palmeiropólis
Carlos Pereira dos Santos - Araguaína
Divino do Nascimento Rêgo- Gurupi
Wesley Ferreira Felix Neto - Guarai
Rafalea Sandri Magalhães - Pedro Afonso
Paulo Roberto Alves- Araguaína. (Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado)




Ministério aprova empréstimo de U$ 25,5 mi ao TO para investimentos na
região sudeste.

O Tocantins está apto a contrair um empréstimo internacional no valor de U$ 25,5 milhões de dólares junto ao JBIC – instituição financeira japonesa – para aplicação no Programa de Perenização de Rios do Sudeste do Tocantins (Propertins). A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 31, pelo secretário dos Recursos Hídricos e Meio ambiente, Anízio Costa Pedreira, que comemorou a autorização concedida pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, emitida na quinta-feira, 27. “O estado do Tocantins fará uma contrapartida de U$ 4,5 milhões de dólares, totalizando U$ 30 milhões a serem investidos na contratação de estudos que objetivam a elaboração de um banco de projetos para o Estado, focados nos recursos hídricos, visando o desenvolvimento regional”, adiantou o secretário nesta segunda-feira.




Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na INTERNET

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube. O candidato poderá ter uma página na internet para sua campanha.

A razão central para a proibição dessas tecnologias, de acordo com o parecer, é a falta de legislação específica para tratar do assunto. “Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não as autoriza”, diz o parecer. “No campo da propaganda eleitoral, o que não é previsto é proibido”, concluiu o documento do Tribunal Superior Eleitoral. A resolução do TSE para as eleições deste ano define somente que o candidato deve registrar no tribunal uma página na internet para sua campanha. O endereço desse site deve conter o nome e o número do candidato. A lei eleitoral, por sua vez, trata apenas da campanha em sites mantidos por empresas de comunicação social e para eles dá o mesmo tratamento dispensado às emissoras de televisão, rádios e mídia impressa, como jornais e revistas.

As multas para o descumprimento da lei são, inclusive, as mesmas para todos os meios - em alguns casos, pode chegar a R$ 106.410,00. Sobre blogs, e-mail marketing e telemarketing não há legislação. Por isso, a manifestação do TSE poderá ser determinante. Mas, para que essas proibições tenham efeito, esse parecer, em resposta a uma consulta do deputado federal José Aparecido (PV-MG), precisa ser incluído na pauta do tribunal e aprovado pelos ministros. Ainda não há previsão quando isso será feito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agência Estado - AE.

Envergando:Como julgar algo que não está previsto em lei ? o texto deixa claro que os blog's terão livre participação nesse processo!




Banco do Brasil de Paranã é assaltado

Da redaçãoCerca de cinco assaltantes roubaram o Banco do Brasil da cidade de Paranã por volta das 15h desta segunda-feira, 31. Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de R$ 220 mil em espécie foi levado da agência. A ação dos criminosos aconteceu logo após o carro forte entregar o dinheiro.

Segundo testemunhas os assaltantes vestidos de policiais federais invadiram o banco fortemente armados e efetuaram disparos, mas não feriram ninguém. De acordo com a PM, “após do roubo os ladrões fugiram em uma camionete L-200 verde e um Astra, levando como reféns o gerente, um segurança e uma terceira pessoa não identificada”. Um dos veículos utilizado no roubo e os reféns que haviam sido libertados foram encontrados pela polícia.

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