Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PFBRASÍLIA - As atenções sobre o desenrolar da Operação Navalha recaem agora sobre a divulgação da lista de políticos relacionados aos valores e presentes na contabilidade da construtora Gautama - apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras. A lista deve incluir governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais, entre os quais pelo menos três senadores. A PF encontrou indícios que um possa ser o senador Delcídio Amaral (PT-MT). Os investigadores não sabem ainda se citação está ou não relacionada a alguma atividade ilícita.
O nome do senador foi encontrado numa das pastas pessoais do dono da construtora, Zuleido Veras, presas na operação. Preenchida pela secretária particular do empresário, a pasta contém a relação de políticos com as quais a construtora se relacionava. O nome "Delcídio" aparece ao lado de um valor - R$ 24 mil, seguido da descrição da despesa "aluguel de jatinho". Até este horário, 13h20, o senador não havia retornado às ligações para comentar a informação.
Junto com as pastas, que trazem a contabilidade legal e uma paralela com supostos pagamento de propina a políticos, a PF apreendeu na sede da empresa, durante a operação, realizada em nove Estados e no Distrito Federal na última quinta-feira, 17, também uma planilha eletrônica de controle que registra nomes de políticos. Aos nomes desses políticos, em sua maioria parlamentares, estão associados valores de emendas orçamentárias. Estão relacionados políticos de vários Estados, sobretudo de Alagoas, Bahia e Maranhão.
Além das anotações de valores, ao lado de vários nomes aparecem também citações de presentes, inclusive bens valiosos como carros. Mas também aparecem anotações de mimos como gravata, uísque, passagem aérea e hospedagem em hotel. Uma parte dos documentos está arquivada num dos computadores da empresa. Nas escutas telefônicas, essa contabilidade paralela da Gautama é citada por alguns executivos da empresa como "folha B".
Toda a documentação já está em Brasília e será analisado pela Diretoria de Inteligência da PF a partir desta segunda-feira, com o auxílio de peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Advogados
O acesso dos advogados dos presos na Operação Navalha aos clientes foi autorizado pela direção da Polícia Federal, depois de um pedido formal feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na manhã deste sábado, 19, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu reclamações de que os advogados não tinham acesso às dependências da PF.
A autorização foi dada depois de uma conversa entre autoridades da Polícia Federal e o advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, integrante da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Segundo informação da assessoria da OAB, na quinta-feira, dia em que foi deflagrada a Operação Navalha, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou a Cezar Britto que havia determinado à Policia Federal a garantia do acesso dos advogados aos autos do processo e o respeito ao direito de defesa.
A Polícia Federal também passou a providenciar a remoção para Brasília, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em carretas e viaturas, dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha de fraudadores de licitações de obras públicas desmantelada na quinta-feira, 17, pela operação. Além da prisão dos envolvidos, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na operação.
Bens apreendidos
Entre os bens apreendidos constam dez automóveis de luxo, inclusive o Citroen C5, calculado em R$ 110 mil, dado como mimo ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, por sua atuação na liberação de medições fraudulentas de obras em favor da construtora Gautama, pivô do escândalo.
Parte do material apreendido chegou da noite de quinta-feira, junto com o primeiro lote de prisioneiros oriundos da Bahia e do Maranhão. Outro lote, procedente do Piauí, chegou na sexta. Mas o maior volume de apreensões virá em lotes por terra e ar neste fim de semana e na segunda-feira.
O bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens destinam-se a cobrir eventuais danos aos cofres públicos a serem apurados. A PF estima-se que seja de mais de R$ 100 milhões o volume dos contratos em favor da Gautama fraudados pela quadrilha mediante medições fraudulentas de obras, superfaturamento e desvios.
Entenda a Operação Navalha
Foram presos 46 membros da organização pela operação - 43 já foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos na segunda-feira, 21. Estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 100 milhões em um ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras.
Lista dos presos
Confira a lista dos presos na Operação Navalha:
Sérgio Luiz Pompeu de Sá - Assessor do Ministério de Minas e Energia
José Reinaldo Tavares - Ex-Governador do Maranhão
Geraldo Magela Fernandes Rocha - Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares
Nilson Aparecido Leitão - Prefeito de Sinop/MT
Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari/BA
Flávio José Pin - Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
Pedro Passos Júnior - Deputado distrital
Ernani Soares Gomes Filho - Servidor do Ministério do Planejamento - Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados
José Ivam de Carvalho Paixão - Ex-deputado federal pelo PPS-SE
Roberto Figueiredo Guimarães - Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
João Alves Neto - Filho do Governado João Alves Filho
Francisco de Paula Lima Júnior - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Alexandre de Maia Lago - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Flávio Conceição de Oliveira Neto - Ex-Chefe da Casa Civil do Governo
João Alves Filho - Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
Zuleido Soares Veras - Empresário-Dono da Gautama
Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras - Filho de Zuleido-Empresário
Maria de Fátima Palmeira - Diretora Comercial da Gautama
Flávio Henrique Abdelnur Candelot - Empregado Gautama
Humberto Dias de Oliveira - Empregado Gautama
Abelardo Sampaio Lopes Filho - Engenheiro e Diretor da Gautama
Bolivar Ribeiro Saback - Empregado-Lobista GautamaRosevaldo Pereira Melo - Lobista GautamaTereza Freire Lima - Funcionária Gautama
Florencio Brito Vieira - Empregado Gautama
Gil Jacó Carvalho Santos - Diretor-Financeiro Gautama
Jorge E. Dos S. Barreto - Engenheiro da Gautama
Vicente Vasconcelos Coni - Diretor Gautama no Maranhão
Dimas Soares de Veras - Irmão Zuleido - Empregado Gautama
Henrique Garcia de Araújo - Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama
Ricardo Magalhães da Silva - Empregado da Gautama
João Manoel Soares Barros - Empregado da Gautama
José Edson Vasconcelos Fontenelle - Empresário
Jair Pessine - Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT
Zaqueu de Oliveira Filho - Servidor do Município de Camaçari/BA
Jorge Targa Juni - Presidente da Companhia Energética do Piauí
Iran César de Araújo Filho - Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA
Edílio Pereira Neto - Assessor de Iran César de Araújo Filho
Everaldo José de Siqueira Alves - Subsecretário de Iran César de Araújo Filho
Adeilson Teixeira Bezerra - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Denisson de Luna Tenório - Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
José Vieira Crispim - Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
Eneas de Alencastro Neto - Representante do Governo de Alagoas em Brasília
Marcio Fidelson Menezes Gomes - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Ney Barros Bello - Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
Sebastião José Pinheiro Franco - Fiscal de Obras do Maranhão
José de Ribamar Ribeiro Hortegal - Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
Maioridade penal tem poucas chances de ser aprovada
Proposta mais controversa do pacote de segurança, a redução da maioridade penal divide o Congresso e, a julgar pelos resultados de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com senadores e deputados, tem poucas chances de ser aprovada. O levantamento mostra que 47% dos parlamentares são a favor do enquadramento de menores de 18 anos no Código Penal e 43% são contra. Mas essa divisão é desfavorável aos patrocinadores da mudança, pois como a maioridade está inscrita na Constituição é preciso que três quintos (60%) dos deputados e senadores aprovem a redução.
A mesma pesquisa, a qual a reportagem teve acesso, revela que 11% dos parlamentares defendem a pena de morte para crimes hediondos, sentença proibida em cláusula pétrea da Constituição - o que não permite modificações pelo atual Congresso. Pode-se estimar que 65 parlamentares defendem a pena capital. No total, foram realizadas 280 entrevistas, sendo 244 com deputados (47,6% do total) e 26 com senadores (44,4% do total). Segundo a sondagem, 85% dos parlamentares são contra a pena de morte.Registre-se que a pesquisa, realizada entre 15 de janeiro e 29 de março deste ano, captou a comoção provocada pelo assassinato do menino João Hélio, arrastado por um carro por sete quilômetros, depois de um assalto no Rio, em fevereiro.
Escola Técnica de Saúde divulga edital de processo seletivo para docentes
A ETSUS - Escola Técnica de Saúde do Tocantins divulgou no Diário Oficial nº. 2.408, do dia 17, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Docentes.Os candidatos selecionados ministrarão aulas em todos os cursos ofertados pela escola, não podendo ser servidor público federal, estadual ou municipal.
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