BLÁ...BLÁ...BLÁ...

LÓGICO

Normalíssimo, lógico, claríssimo, evidentíssimo, obviendetíssimo, que a Assembléia Legislativa...

NEGAR ...

Iria negar o pedido para o Superior Tribunal de Justiça processar criminalmente o governador Marcelo Miranda.

NEM FOI

E nem foi tão surpreendente assim, os oito deputados de oposição terem votado a favor do governador.

CONSELHO

O povo tocantinense tem que seguir o conselho da ministra do Turismo Marta Suplicy: relaxem e gozem.

FEIO

Ficou feio para o Tribunal de Justiça do Tocantins engavetar por tanto tempo a mordaça contra o Tribunal de Contas do Estado...

SUPREMO...

Que teve que ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pela ministra Ellen Gracie...

RESTABELECEU...

Que não só restabeleceu o direito do TCE de publicar no seu site e no Diário Oficial os seus atos, assim como o direito à imprensa em divulgar...

COMPETÊNCIA...

Como também reconheceu a competência do órgão em aplicar sanções aos responsáveis pelo mau uso das verbas públicas...

WARRE...

Como no caso do apostilamento da empreiteira Warre Engenharia.

ENTENDER

Para entender o que é apostilamento: nada mais do que um reajuste no preço de obras concluídas e quitadas há muitos anos...

SEM QUE...

Sem que a empreiteira tenha feito sequer um questionamento na Justiça sobre o valor recebido.

GENEROSIDADE

Ou seja, nunca se viu (e não se sabe o por quê de tanta generosidade), que com o dinheiro público, fica fácil de fazer.

INCONSTITUCIONAL

Aliás, a decisão do Supremo mostra agora que era inconstitucional a mordaça.

PEDIDO

Lembrando que a mordaça ao TCE foi pedida pelo governo do Estado, faltando uma semana para as eleições.

FAVORÁVEL

E o Ministério Público Estadual, depois de protelar o parecer sobre o recurso do TCE, obviamente, foi favorável à manutenção da mordaça.

NÃO VIU

O MPE não viu nenhuma inconstitucionalidade no fato, como viu o Supremo Tribunal Federal.

POSIÇÃO

Indagado pelo Primeira Página a respeito das ruínas no prédio da Assembléia Legislativa, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, César Simoni...

ILUSÃO...

Parece pensar que o jornal teve uma ilusão de óptica e fabricou no computador as fotografias tiradas no local que mostram a destruição do Patrimônio Histórico e Cultural.

ADQUIRE

Na resposta enviada pela assessoria de imprensa do MPE, o promotor César Simoni diz que “só age com a formalização da representação, pois assim o fato adquire VERACIDADE”.... Faltou dizer que era mentira do jornal.

PROCEDIMENTOS

Mais de 1000 procedimentos do TCE, deixaram de se tornar público.

PAPEL

Agora, espera-se que o povo tocantinense tome conhecimento do papel exercido pelo TCE...

RIGOR

A senadora Kátia Abreu, disse em entrevista na semana passada que “saúde pública tem que ser tratada com rigor”.

NÃO CONSEGUIU

O jornalista Rogério Silva, editor responsável da TV Anhanguera, não conseguiu obter respostas do Gabinete do Governador e do TJ.

GARANTE

E olha que o Artigo 5º , inciso 23 da Constituição Federal, garante a qualquer cidadão (nem precisa ser imprensa) o acesso às informações públicas.

PÚBLICAO

Artigo 37, da CF, diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios...

PUBLICIDADE ...

Obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA”.

REPERCUSSÃO

Causou muita repercussão o estado de completo abandono em que se encontra o antigo prédio que sediou a Assembléia Legislativa nos seis primeiros anos em Palmas.

CAPA

A reportagem foi capa do Primeira Página.

CAINDO

O prédio, semelhante ao Palacinho, está literalmente ruindo, caindo aos pedaços.

TOMBADO

E olha que é tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do povo tocantinense, pela lei nº 431, aprovada em julho de 1992, no governo Moisés Avelino.

FAZ, SIM

Procurada pelo Primeira Página, a Fundação Cultural informou que “faz a manutenção do prédio”.

MORRO

Até o morro ao redor está sendo degradado, com retirada de terra, e o local servindo como depósito de lixo e entulhos, fato confirmado pelo Naturatins.

VISITA

O deputado Carlos Gaguim, presidente da AL, disse ao jornal que iria visitar o local, junto com outros deputados.

REQUERIMENTO

Um requerimento, em regime de urgência, do deputado Raimundo Moreira, solicitando ao governo a restauração do prédio, foi aprovado na AL.

VERBAS

Quando uma juíza extinguiu as verbas indenizatórias dos parlamentares federais – agora restabelecidas – foram feitos os seguintes comentários:

TENTADOS

“Os deputados e senadores podem ficar tentados a pegar verbas extras de empreiteiras”.

GAUTAMA

Ora, como se isso já não ocorresse. Vide o caso da empreiteira Gautama.

CANDIDATO

O deputado Eli Borges reafirmou que é candidato a prefeito de Palmas. Ele é do PMDB.

TAMBÉM

E Eli Borges também acha que os deputados de oposição “estão tendo ilusão de ótica” em relação ao governo, tornando-se uma “fábrica de denúncias”.

AUSÊNCIA

Foi comentada a ausência da deputada Solange Duailibe na sessão de terça-feira passada, a primeira depois da denúncia de que ela teve multas do seu carro “quebradas” pela ATTM.

PROCURADOR

A denúncia também dizia que o procurador geral da Prefeitura, Antonio Luiz Coelho, teria sido beneficiado com a retirada de multas.INDUSTRIAIsso num momento em que fervilha na cidade a história de que uma indústria de multas foi instalada na Capital.

PRIMEIRO

O Primeira Página foi o primeiro véiculo de comunicação a dar manchete de capa sobre a indústria de multas... (capa abaixo)

NAS RUAS...
Discussão que foi parar na Assembléia Legislativa, na Câmara Municipal, na imprensa e nas ruas.

NÃO HÁ

Como praticamente não há um único condutor em Palmas que não tenha arcado com o pagamento de multas...

SABENDO...

Ficar sabendo que a primeira-dama, que também é deputada estadual, e o procurador geral do município, tiveram multas “quebradas”...

INDIGNADO...

E de deixar qualquer um para lá de indignado.

MAIS DE 200

Aliás, o deputado Marcelo Lélis disse na tribuna da Assembléia, que “mais de 200 multas foram quebradas pela ATTM”.

CASO

Na reportagem feita pelo Primeira Página, na edição nº 808, de 19 a 25 de março de 2007, foi publicado o caso do advogado Irineu Derli Langaro...

VIAGEM ...

Que recebeu uma multa num dia e horário em que seu carro sequer se encontrava em Palmas, estando em viagem para outro município.

RECURSO

Ele entrou com recurso na Junta Administrativa, mas passados seis meses, o recurso não tinha sido apreciado.

JUSTIFICOU

O presidente da ATTM, Marcos Souza, justificou a retirada das multas de Solange, dizendo que ela havia entrado com recurso na Junta...

CANCELADA..

.Apesar de que no sistema da própria ATTM constava a expressão “cancelada”.

SAÚDE

Ano a ano, os investimentos na Saúde foram caindo no mandato do prefeito Raul Filho.

CRITÉRIOS

A Constituição Federal fala em critérios de impessoalidade e transparência, mas ninguém sabe...

QUIOSQUES...

Os procedimentos que a prefeitura de Palmas adotou para distribuir os quiosques nas avenidas de Palmas.

FAMOSO

Como não foram explicitados, só resta ao povo chegar à velha conclusão de que houve o famoso “apadrinhamento”.

Fonte: 1ª página

Nada de exame prévio

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, entregou, no início da semana, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, um ofício em que comunica que o TCE não mais dará cumprimento ao artigo 2º, § 1º, da Lei Estadual nº. 750/95, o qual determina aos órgãos públicos enviar todos os meses ao Tribunal a folha de pagamento para exame prévio.

Processos agilizados

O desembargador Negry achou que a notícia veio em boa hora, pois vai agilizar os procedimentos internos do TJ, além de “restabelecer a ordem constitucional”. O Tribunal de Contas considera que essa norma atenta contra a independência dos poderes constituídos, revelando-se inconstitucional na medida em que impõe controle prévio dos atos de execução orçamentária, uma responsabilidade inerente aos gestores públicos.

Gestores mais livres

A partir de agora, não há mais a obrigatoriedade de envio de documentos relacionados à folha de pagamento ao Tribunal de Contas. Eles devem ser mantidos nos respectivos órgãos de origem para serem alvo de fiscalização futura, conforme nos moldes da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional vigente.

Paraíso participativo

Das três cidades que sediaram a Assembléia Participativa, a que teve maior participação popular foi Paraíso do Tocantins. São quase 500 propostas populares. Para o presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaguim (PMDB), o balanço demonstra como o povo está aceitando bem o projeto. “Ficamos felizes, porque o objetivo deste trabalho é chamar o cidadão para fazer suas sugestões e dar sua opinião. A cada reunião, o interesse aumenta, mostrando o quanto é importante a democracia abrir este espaço para a participação popular”, afirmou.

João Ribeiro por lá

Quem também esteve presente em Paraíso, ao lado de Gaguim, foi o senador João Ribeiro (PR). De acordo com a assessoria de comunicação da Assembléia, Ribeiro se mostrou otimista com sua primeira participação no evento e prometeu acompanhar outras edições do projeto. “É uma experiência altamente positiva, uma vez que a população da região recebe os deputados em suas cidades. É o momento que eles têm para apresentar suas queixas e fazer suas reivindicações. Foi uma iniciativa brilhante do deputado Gaguim e de todos os deputados que participam”, pontuou o senador.

Paraisenses pela educação

Outro parlamentar tocantinense bastante acediado em Paraíso, durante a AL Participativa, foi o deputado federal Moisés Avelino (PMDB). Populares e o deputado estadual José Geraldo (PTB) solocitaram a parceria de Avelino nas questões pertinentes ao ensino superior da região. Segundo José Geraldo, é fundamental o empenho do parlamentar na implantação de um campus avançado da UFT no município, bem como a transformação da unidade descentralizada da Escola Técnica Federal de Paraíso em um Instituto Tecnológico Federal.

Compromisso assumido

Em resposta, Moisés Avelino disse que todo trabalho desenvolvido em torno da Educação, principalmente a educação superior, tem que ser incentivado, e assumiu o compromisso de lutar para que Paraíso volte a ter uma instituição de ensino superior gratuita.

Fonte: O girassol