Oposição ontem e hoje

Confira o discurso de José Salomão sobre o caso da babá em 2003

O discurso abaixo não foi feito nessa quinta-feira por nenhum deputado de oposição. Ele foi proferido pelo então suplente de deputado estadual José Salomão (PT), hoje prefeito de Dianópolis, no dia 16 de setembro de 2003, quando do primeiro pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar criminalmente o governador Marcelo Miranda (PMDB) pelo caso da babá. Salomão ocupava naquela época a vaga do então deputado estadual José Santana (PT). O pedido, também rejeitado por unanimidade em 2003, obviamente, só foi votado depois da substituição de José Salomão por Santana. A íntegra do discurso foi encaminhada ao site por um leitor, indignado pela postura dos deputados de oposição.

Confira a íntegra do discurso:

"O SR. JOSÉ SALOMÃO - (PT. Pronuncia o seguinte discurso)

Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta oportunidade para registrar nos Anais da Casa notícias estampadas no Jornal do Tocantins, de sábado, dia 27 de setembro, com a seguinte manchete: "STJ pede autorização para processar Marcelo". "O Superior Tribunal de Justiça determinou o envio de ofício à Assembléia Legislativa, pedindo autorização para processar e julgar o Governador Marcelo Miranda por improbidade. A determinação foi do Ministro Monteiro de Barros, da Corte Especial do STJ, em razão de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Governador, a primeira-dama e seu cunhado Florêncio Machado Neto. Segundo a denúncia do MPF, Marcelo era Deputado Estadual e presidia a Assembléia legislativa quando nomeou, em setembro de 1999, Maura da Silva, para o cargo de assessora de Presidência. Maura foi babá na residência de Marcelo Miranda de 1995 a 1998. De acordo com afirmações do Ministério Público, ela nunca trabalhou nem recebeu o salário referente ao cargo, cujo valor era de 1 mil e 800 reais.

O Ministério Público Federal afirma que Dulce tinha também conhecimento da irregularidade e Florêncio Machado Neto teria forjado as declarações de rendimento e bens em nome de Maura, nos anos de 2000 a 2002". A matéria também foi amplamente divulgada pelo Correio Braziliense, edições de 27 de abril e 28 de maio deste ano, o que, de certa forma, coloca em xeque a honorabilidade, a credibilidade, enfim, a honestidade do Governador do Estado. Em declaração então prestada àquele matutino de Brasília, o Deputado José Santana disse que o caso Maura é mais um abuso perpetrado pelo grupo político que domina o Estado, praticamente desde a sua fundação, em 1989. Devemos dizer que lamentamos profundamente a repercussão de um assunto que tomou a dimensão de um escândalo sem precedentes, vez que denigre a imagem do Governador e atinge, de maneira indireta e de forma contundente, todos os tocantinenses. Mas, Sr. Presidente e Srs.

Deputados, estamos perplexos com o que vem acontecendo neste Estado, em matéria de corrupção, desvios de verbas públicas, malversação de recursos, etc, principalmente na gestão do Governador Siqueira Campos. O inquérito sob comento compromete seriamente a reputação do Sr. Marcelo Miranda, e nós não podemos nos silenciar diante de fatos dessa natureza e, por isso, queremos aqui, desde já, conclamar os nossos ilustres Pares para que reflitamos sobre essa acusação, para que analisemos a questão de uma maneira desapaixonada, afim de que esta Assembléia cumpra o seu papel e colabore com a Justiça, votando favoravelmente ao pedido do STJ. Entendemos que o próprio Governador deveria, num sinal de boa vontade e desprendimento, afastar-se espontaneamente do cargo, até o julgamento do processo, e que ele recomende à sua Bancada apoio à solicitação do STJ. Se isso acontecer, o Sr. Marcelo Miranda estará dando demonstração de que nada tem a temer.

Caso contrário, Sua Excelência deixará subentendido que não deseja a apuração dos fatos pelo Judiciário e, certamente, maculará, indelevelmente, o seu currículo e permanecerá ad eternum com essa verdadeira espada de Dâmocles sobre a sua cabeça. Portanto, esta é a oportunidade que o Senhor Governador tem de colaborar com a Justiça, de se defender e mostrar para o povo do Tocantins, de forma transparente, a sua inocência. E nós não estamos aqui para tripudiar sobre ninguém, e, muito menos, fazer prejulgamento. Achamos, com toda sinceridade, que o Senhor Governador pode até ter agido de boa-fé e, por isso mesmo, creditamos a Sua Excelência o benefício da dúvida. O que esta Casa não pode, a nosso ver, é jogar esse assunto para baixo do tapete e, com isso, camuflar a elucidação de um imbróglio que atinge a autoridade maior do Poder Executivo Estadual. É sempre bom lembrarmos que os holofotes da imprensa e a opinião pública fazem um patrulhamento diuturno de nossas ações. A propósito, agora mesmo, em recente pesquisa realizada pelo jornal Primeira Página, edição de 29 de setembro a 5 de outubro, aquele semanário fez a seguinte pergunta: "Você acha que a atuação dos Deputados Estaduais é satisfatória?"

De um total de 429 ligações, 86 foram para dizer que sim, e a grande maioria das ligações, 343, foi para dizer que estão insatisfeitos com o trabalho dos deputados tocantinenses na Assembléia. Logicamente que uma pesquisa dessa natureza não reflete fielmente a realidade, visto que a metodologia aplicada não é reconhecida estatisticamente. No entanto, com todas as falhas que possam existir nesse tipo de consulta, os resultados apurados não deixam de ser um indicativo e sinal de alerta a todos nós. Assim, Sr. Presidente, Srs. Deputados, queremos finalizar manifestando, desde já, o nosso voto favorável à autorização para processar e julgar o Governador Marcelo Miranda. Solicitamos a V.Exa., Sr. Presidente, nos termos regimentais, a publicação desse discurso no Diário da Assembléia. Era o que tínhamos a dizer. Muito obrigado. José Salomão Deputado Estadual pelo PT" (Processo por improbidade contra o governador Marcelo Miranda - 2003)

Fonte: Cleber Toledo