O Brasil das coisas...

Afinal, para que serve o Senado?

A iminente absolvição de Renan Calheiros explicita uma vez mais a crise de identidade do Senado. Não é uma Casa revisora. Não pune seus membros. Guarda em segredo suas mazelas. Afinal, para que serve mesmo o Senado?

A Câmara pode até ser um antro com 300 picaretas, como disse Lula um dia. Mas seria injusto acusar os deputados de leniência absoluta. Embora assem pizzas, dezenas já foram ejetados da vida pública. No Senado, só um foi cassado até hoje. Como se senadores fossem seres mais puros e decentes do que seus colegas deputados.

Não é necessário vir a Brasília para verificar como Senado e Câmara têm códigos diferentes de prestação de contas ao país. Basta entrar na internet. Sobre os deputados é possível saber até quantas voltas dariam na Terra com o combustível recebido. Dos senadores só há biografias anódinas.

O Renangate é marcado por uma sucessão de escárnios. Primeiro, o caso caiu nas mãos de um político semi-aposentado, desprezado em seu partido e ávido por encontrar uma sinecura para os filhos desempregados: o corregedor (sic) Romeu Tuma (DEM-SP). Não se dignou a dar um telefonema para açougues de Alagoas indagando se ali eram vendidas picanhas, filés, maminhas e cupins renanzistas.

Pós-Tuma veio o senador da floresta e sem voto, Sibá Machado (PT-AC). É o suplente-presidente do Conselho de Ética. Lançou-se com avidez à tarefa de absolver Renan. É ajudado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo e ícone do velho Brasil. A dupla não quer julgar. Quer salvar.

Nessa toada, os senadores cavam a própria cova. Nada contra. Exceto quando levam junto uma instituição da República. A pergunta "para que serve o Senado?" não deveria pairar no ar como agora. Se assim o é, algo de erradíssimo se passa com a democracia em vigor no país.

O drive político da semana (18 a 22 de junho)

Segunda-feira (18.jun)Renangate – o Conselho de Ética ouve às 14h30 o lobista da empreiteira Mendes Júnior Cláudio Gontijo, amigo de Renan Calheiros, que fazia os pagamentos em dinheiro vivo à jornalista Mônica Veloso. Os documentos que Renan apresentou como prova de que teria recursos para pagar Mônica serão periciados pela PF. A polícia terá, teoricamente, até amanhã para entregar a conclusão (se as notas são verdadeiras ou falsificadas).Comentário do blog: o cenário para uma fraude está armado. Os recibos são assinados por Renan. Ele falsificava as próprias assinaturas? Claro que não, Pedro Bó.

Vavá e a Navalha – Vavá? Que Vavá? Ele sumiu ninguém sabe ninguém viu. A Operação Navalha também vai se esvaindo na brumas da política.

terça-feira (19.jun)Reforma política – a Câmara retoma a discussão. Não há consenso. Os líderes se reúnem novamente com o presidente Arlindo Chinaglia para tentar novo acordo. No caso da votação em lista, um dos pontos da reforma, cresce a tendência de aprovar um sistema híbrido, que permitiria ao eleitor votar na lista e também no candidato de sua preferência. Ou seja, quase uma demência: votariam uma grande mudança para deixar tudo como está.Comentário do blog: vamos torcer para não votarem nada. Nesse caso dessa falsa reforma, podem deixar pior algo já muito ruim. Vale a máxima: toda vez que um deputado tem uma idéia o Brasil piora...

Renangate – Conselho de Ética vota relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pede o arquivamento da representação contra Renan. O placar será apertado.Palpite do blog: será uma surpresa se houver Justiça com a condenação do senador. O viés continua sendo pela absolvição.

Meirelles (BC) presta contas – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado terá como convidado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Os senadores querem saber sobre os valores e número das tarifas bancárias em vigor. A reunião começa às 11h.
Mangabeira, “at last” – se não houver novo adiamento, toma o professor Roberto Mangabeira Unger na nova Secretaria Especial de Planejamento Estratégico (ex-Sealopra).Palpite do blog: como primeiro ministro a ser fritado antes da posse, no caso de Mangabeira convém dar uma de são Tomé. Só acredite na posse depois do fato consumado.Comentário do blog: é impressão do blogueiro ou a atual fase econômica acaba obnubilando tudo, os maiores absurdos, tais como esse tipo de atitude deplorável do Planalto?
quinta-feira (21.jun)CPI dos Apagados na Câmara – previsto o depoimento da diretora de engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos, às 9h.Comentário do blog: quem se importa? Outra mazela que vai sendo suplantada por outra e pelo “relaxe e goze” da ministra.

Lula – agenda em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde participa de cerimônia de lançamento do plano de saneamento e habitação de Minas Gerais.Palpite do blog: Aécio vai faturar.

sexta-feira (22.jun)Minas e Energia – o "Painel" da Folha (só para assinantes) relata que Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) prometeu a peemedebistas que Lula oficializará a nomeação Márcio Zimmermann para o comando do Ministério de Minas e Energia até esta sexta-feira. Será? Por que tanta pressa? Afinal, demorar para concluir mudanças ministeriais é a praxe lulista.

'Brasil de fatos' denuncia dedurismo

Condenações do TCU somam R$ 1 mi por dia

urante o primeiro trimestre de 2007 o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 367 responsáveis ao recolhimento de débitos ou pagamento de multas, num total de R$ 89,3 milhões, que equivale a quase R$ 1 milhão por dia. O relatório foi concluído em 30 de maio e o elevado número de condenações de gestores públicos - prefeitos e outros funcionários envolvidos com a gestão pública - mostra a alta incidência de mau uso do dinheiro público no Brasil.

Em 28% dos casos as condenações foram provocadas por danos ao erário decorrentes de atos de gestão ilegítimos ou antieconômicos; em outros 28%, por prática de gestão ilegal ou infração a normas legais. Além disso, 25% das condenações foram determinadas por desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. Por fim, 19% das punições ocorreram por omissão no dever legal de prestar contas.

Além dessas condenações de natureza pecuniária, o TCU também puniu 38 pessoas com sanções administrativas no primeiro trimestre. Delas, 31 foram consideradas inabilitadas para o exercício de cargos em comissão ou funções de confiança, e sete foram consideradas licitantes fraudadores e declaradas inidôneas.

DRIBLE NA JUSTIÇA

Apesar da freqüência com que o TCU pune agentes públicos, a história mostra que raramente valores desviados são recuperados. As propostas de punição são enviadas pelo tribunal ao Ministério Público, mas os responsáveis pelas irregularidades sempre recorrem e depois se aproveitam da lentidão do sistema Judiciário para driblar os efeitos das punições.

A grande quantidade de punições aplicadas pelo TCU acaba funcionando mais como um alerta para a intensidade com que recursos federais têm sido alvo de mau uso. Operações recentes promovidas pela Polícia Federal, como a Navalha, mostram que grandes esquemas de corrupção se espalharam pelo País, envolvendo políticos, servidores públicos, empresários, lobistas, integrantes do Poder Judiciário e policiais.

No relatório de atividades do TCU no primeiro trimestre, um dos itens é dedicado justamente às deliberações tomadas pelo órgão em relação à recente Operação Navalha. Segundo o relatório, o TCU já julgou 60 processos nos quais houve algum tipo de participação da Construtora Gautama e proferiu 93 decisões, determinando correções nessas ações ou responsabilizando as pessoas envolvidas. Essas ações, no entanto, não foram tomadas apenas no primeiro trimestre de 2007, mas já vinham ocorrendo anteriormente.

O umbigo que nos liga ao passado

"País vive melhor momento desde a proclamação da República, diz Lula" .

Bem, que essa é uma época boa que o País vive, tudo bem. Mas o presidente exagerou. Ele só faltou dizer que descobriu o Brasil. Faltou olhar para o próprio umbigo e lembrar-se que o seu esteve ligado a um outro e este a outro e a outro mais...