A Transparência Brasil anuncia o relatório “Como são nossos parlamentares”, com análises sobre informações relativas aos membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, reunidas no projeto Excelências ( http://www.excelencias.org.br/). O relatório pode ser baixado clicando-se aqui
Eis algumas das muitas constatações do relatório:
Em conjunto, os deputados federais brasileiros gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião.
Não só na Câmara dos Deputados, mas também no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os parlamentares consomem vultosas quantias com combustíveis. No agregado, os deputados federais gastaram o suficiente para percorrer de automóvel 73,8 milhões de quilômetros; os paulistas 11,1 milhões de quilômetros e os gaúchos 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados distritais brasilienses declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano. ·
Cerca de um terço dos deputados federais apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria: por exemplo, 75% dos deputados federais eleitos no Tocantins estão nessa condição.
Mais de um terço dos senadores tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste. ·
Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 Casas Legislativas estaduais tem pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás eles são mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%. ·
A assiduidade dos parlamentares ao trabalho muitas vezes deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. A representação estadual mais faltosa foi a do Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. Entre as poucas Assembléias Legislativas que dão informações sobre a presença dos parlamentares, a de pior desempenho é a de Pernambuco: nesse estado, a média de faltas é de 26,6%.
A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões.
Prestar informações sobre a atividade de seus parlamentares deveria ser uma obrigação de qualquer Casa legislativa. No Brasil, porém, poucas fazem isso. As principais exceções são a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que, embora omitam importantes famílias de informações, divulgam um bom conjunto de dados sobre os seus integrantes. Em contraste, o Senado Federal está entre as Casas legislativas mais opacas do país.
É interessante observar que os custos de uma Casa legislativa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que disponibiliza: das quinze Casas mais custosas ao cidadão (levando-se em conta todos os 29 Legislativos em âmbito federal e estadual), treze não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho.
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