Prestação de Contas

EDITAL DE INTIMAÇÃO NO 014/RELT4-CODIL

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins INTIMA o Sr. OSMAR LIMA CINTRA – Ex-Prefeito Municipal – ALMAS – TO a comparecer à Coordenadoria de Diligências, em Palmas, Capital do Estado, dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, conforme os artigos 204 parágrafo único c/c 205,V do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com a nova redação dada pela Resolução Normativa no 04 de 05/11/2003, para JUSTIFICAR as deficiências verificadas Prestação de do Convênio Convênio
no 198/2001 – Programa Casa Nova Dignidade e Saúde, inerente ao Processo no 06854/2003, alertando que a ausência de manifestação implicará em tomarem-se os fatos conforme constantes dos autos.

EDITAL DE INTIMAÇÃO No 012/2007/RELT5-CODIL

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, após esgotado sem sucesso o prazo regimental INTIMA o Prefeito Municipal de São Valério da Natividade - TO, o Excelentíssimo Senhor João Jaime Cassoli, -, a comparecer à Coordenadoria de Diligências deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado – ACSU – NE 10 – Conjunto 01 – Lotes 01 e 02 – Palmas-TO, no horário das 12h às 18h dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, conforme o artigo 204 parágrafo único, combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, com a nova redação dada pela Resolução Normativa no 04 de 05.11.2003, para apresentar sua defesa referente aos autos de no 8709/2005 que se trata de Ato de Pessoal/ Concurso Público, alertando que a ausência de manifestação implicará em tornarem-se os fatos conforme constantes dos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em lei e no
Regimento Interno.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 009/RELT2 –CODIL

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins CITA o Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA – Presidente da Câmara Municipal de Aragominas/TO para querendo vir se defender ou se manifestar acerca do processo nº 01278/ 2006 e apenso 06274/2005, sob pena de revelia e o INTIMO para apresentar a documentação referente Prestação de Contas Anuais Ordenador – exercício de 2005, no prazo de 15 (dias) dias, na Coordenadoria de Diligencias, deste Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado – ACSU – NE 10 – Conjunto 01 – Lotes 01 e 02 – Palmas- TO, no horário das 12h00min às 18h00min horas.